Processo minerário
840.111/1996
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2023 e 17/11/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 198/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Retificação de despacho (1389)
Publicado DOU de 28/09/2023, Relação n° 138/2023, Seção SEÇÃO 1, pág. 60- Onde se Lê: "Arrendatário: MINERADORA ERA MAR LTDA- CNPJ 27.895.178/0001-02 - Termino do arrendamento: 29/03/2025"; Leia-se: "Arrendatário: MINERADORA ERA MAR LTDA- CNPJ 27.895.178/0001-02 - Termino do arrendamento: 29/03/2026"
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- Seção 1
Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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