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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.111/1996

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2023 e 17/11/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 198/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Retificação de despacho (1389)

      Publicado DOU de 28/09/2023, Relação n° 138/2023, Seção SEÇÃO 1, pág. 60- Onde se Lê: "Arrendatário: MINERADORA ERA MAR LTDA- CNPJ 27.895.178/0001-02 - Termino do arrendamento: 29/03/2025"; Leia-se: "Arrendatário: MINERADORA ERA MAR LTDA- CNPJ 27.895.178/0001-02 - Termino do arrendamento: 29/03/2026"

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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