Processo minerário

840.116/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 38/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.26/2015 - R$ 3.474,12

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2. 23/10/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°014/2014

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3. 10/07/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 14/2014

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4. 09/12/2011 Seção 1

   Página 105 do DOU de 09/12/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 24/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 80

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