Processo minerário

840.116/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 308/2026, de 4 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): GNAISSE - Município(s): JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 82

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°7.753/2016

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4. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 23/06/2022

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6. 08/03/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização

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7. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73

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8. 23/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 93

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9. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 81

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10. 22/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 51

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11. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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