Processo minerário

840.071/1998

20 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2011 e 12/06/2026.

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16/05/2011 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 16/05/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/01/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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04/10/2013 Seção 1

PORTARIA Nº 302, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 04/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/10/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2014
- Concessão de Lavra
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11/12/2014 Seção 1

Portaria ANP nº 300, de 14 de agosto de 2014, de acordo com o — página do DOU de 11/12/2014
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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16/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/08/2015 Seção 1

Alvará N°1.050/2014 — página do DOU de 27/08/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/03/2017 Seção 1

Portaria ANP nº 442, de 12 de dezembro de 2016, e com base no Processo ANP nº 48610.001939/2017- — página do DOU de 08/03/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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14/01/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 6/2025, de 11 DE JANEIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 14/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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27/01/2026 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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