Processo minerário

840.071/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28659/2026/DIVDEF/ANM

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2504)

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   • Concessão de Lavra
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3. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50265/2025/GER-PE/ANM

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4. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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   • Concessão de Lavra
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5. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28

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6. 26/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2017 Seção 1

   Página 137 do DOU de 08/03/2017 — Seção 1

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8. 08/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 28/10/2016 Seção 1

   Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/04/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 31/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/10/2013 Seção 1

    Página 127 do DOU de 04/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 07/12/2012 Seção 1

    Página 231 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 16/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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