Processo minerário

840.124/2006

7 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 14/02/2011 Seção 1

   Decreto de Lavra n 80.284/1977 — página do DOU de 14/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 03/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 03/07/2014

   • Guia de Utilização

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5. 18/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 28, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 08/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 24/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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