Processo minerário

840.136/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 20/08/2014 Seção 1

   Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 103, 104, 105, 106, 107 e 108/2014

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 103/14

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°104,105,106,107 e 108/14

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°401,402,403,404, e 405/14

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4. 03/11/2011 Seção 1

   Página 94 do DOU de 03/11/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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