Processo minerário

840.153/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 76 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 76 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 82

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4. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3474/2026/GER-PE/ANM

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 72

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7. 16/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5 FASE DE DISPONIBILIDADE

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8. 12/05/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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