Processo minerário

840.153/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 02/07/2010 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2010 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 21/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 25/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/05/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/06/2015 Seção 3

   Página do DOU de 16/06/2015 — Seção 3

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7. 15/04/2020 Seção 1

   requerimento, após cumpridas as seguintes condicionantes: — página do DOU de 15/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 31/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 27/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 24/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 24/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 12/05/2026 — Seção 1

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12. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 12/05/2026 — Seção 1

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