Processo minerário

840.164/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 506/2023 - Vencimento 06/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)