Processo minerário

840.349/1986

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2013 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/09/2013 Seção 1

   Resolução ANP nº 11, de 17 de Fevereiro de 2011. — página do DOU de 24/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/10/2016 Seção 1

   PORTARIA No 190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 — página do DOU de 04/10/2016

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/10/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE — página do DOU de 11/10/2016

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 10/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.361, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 18/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)