Processo minerário

840.349/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41531/2026/GER-PE/ANM

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2. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 6736/2020/GER-PE/SEFAM-PE/ANM

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   • Concessão de Lavra
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3. 16/12/2020 Seção 1

   Relação nº 25/2020

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4. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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5. 17/08/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 281/2016, 282/2016 e 284/2016

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6. 22/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/10/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 04/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 04/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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11. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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