Processo minerário
840.175/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2023 e 27/05/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
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- Seção 1
Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Nega provimento a defesa apresentada (1193)
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- Seção 1
Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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declara a nulidade do Registro de Licença (1288)
Registro de Licença N° 27/2021- Publicado no DOU de 21/06/2023
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- Seção 1
Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 27/2021 - Vencimento Período Indeterminado
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