Processo minerário

840.178/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 190/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41911/2026/GER-PE/ANM

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2. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°8754/2022

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3. 08/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 8.754, de 5 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 5385853)

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   • Alvará de Pesquisa
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