Processo minerário

840.225/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 190/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43245/2026/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.82/2022 - R$ 9.984,34

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 672/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48058.940024/2022-88 82/2022 R$ 9.984,34 PE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3437/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 423

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 319

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 23/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 11/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 53

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)