Processo minerário

840.181/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 172/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°289/16

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3. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°289/16

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4. 08/07/2014 Seção 1

   Página 80 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/07/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°026/14

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7. 21/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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