Processo minerário

840.184/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 369/2016 - Vencimento em 22/12/2033

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:369/2005 - Vencimento em 14/04/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:369/2005 - Vencimento em 14/04/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 139/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°369/2005-"onde se lê: validade até 05/09/2014, leia-se: validade 05/09/2015"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°399/13

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/09/2010 Seção 1

    Página 698 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)