Processo minerário
840.190/2023
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2023 e 08/04/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 28/02/2025, Relação n° 33/2025, Seção 01, pág. 98- DETERMINA a RETIFICAÇÃO IMEDIATA da Guia de Utilização nº 84/2025, publicada do Diário Oficial da União de 28/02/2025, com os seguintes termos: Onde se lê: volume(s): 20.000 t/ano, Leia-se: Quantidade(s): 6.000 t/ano.
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- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)
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- Seção 1
Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
7400/2023
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