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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.194/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2021 e 13/06/2023. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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  2. Seção 1

    Relação nº 111/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 5083/22

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  3. Seção 1

    Relação nº 545/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      8606/2021

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