Processo minerário

840.032/2020

7 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2020 e 05/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021

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3. 20/04/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 20/04/2022

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4. 22/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.445, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa

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5. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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6. 21/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 05/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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