Processo minerário

840.032/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.83/2022 - R$ 275,15

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2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.84/2022 - R$ 5.033,89

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3. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 713/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

     48058.940040/2022-71 84/2022 R$ 5.033,89 PE

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4. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 714/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. (1.78)

     48058.940199/2022-95 83/2022 R$ 275,15 PE

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5. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 663/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). (6.50)

     48058.840032/2020-63 2964/2022 PE

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6. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 213

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7. 20/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 51

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8. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 320

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9. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 135

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