Processo minerário

840.197/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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2. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 232/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°18081/2024/GER-PE/ANM-DOU de 20/05/2024

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18081/2024/GER-PE/ANM

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4. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 72

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5. 30/11/2017 Seção 1

   Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/06/2017 Seção 1

   Página 66 do DOU de 19/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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