Processo minerário

840.199/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 23/09/2020 - Indeferimento de Mudança de Regime

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3. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

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4. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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5. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 61

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6. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 60

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