Processo minerário
840.200/2024
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2025 e 29/07/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)
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- Seção 1
Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
Registro de Licença n°: 401/2025 - Vencimento: 17/06/2034 - Substância(s): ARGILA, ARGILA REFRATÁRIA - Município(s): VICÊNCIA/PE
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