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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.200/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2025 e 29/07/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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  2. Seção 1

    Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 401/2025 - Vencimento: 17/06/2034 - Substância(s): ARGILA, ARGILA REFRATÁRIA - Município(s): VICÊNCIA/PE

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