Processo minerário
840.207/2010
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2010 e 03/12/2021. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 321/2021 · Agência Nacional de Mineração
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 64/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°574/2017
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- Seção 1
Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°227/17
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- Seção 1
Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°973/16
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- Seção 1
Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2203/15
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 62 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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