Processo minerário

840.213/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 11/10/2016 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE — página do DOU de 11/10/2016

   • Concessão de Lavra

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2. 06/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°7.730/2016 — página do DOU de 24/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 29/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/01/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 28, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 08/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 02/06/2026 — Seção 1

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