Processo minerário

840.443/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°220/15

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2. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 160/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°220/15

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°272/14

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°272/14

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3. 27/05/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 126/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°272/14

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5. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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