Processo minerário

840.226/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°2625/2021/SEREM-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2625/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 19

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 123/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1354/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)