Processo minerário

840.226/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2016 e 10/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 22/05/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/05/2017

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3. 14/01/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 14/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 10/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 40/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 10/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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