Processo minerário

840.229/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME-GRANITO (uso para brita)-Agrestina/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40430/2023/SEOUT-PE/ANM

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.48/2021 - R$ 216,42

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.49/2021 - R$ 4.141,72

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5. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

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7. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 5/2019

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