Processo minerário
840.248/1989
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2010 e 28/09/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 87/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Torna sem efeito exigência
OF. N°91/2020/SEFAM - RN/GER-RN-DOU de 17/07/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°91/2020/SEFAM - RN/GER-RN
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- Seção 1
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