Processo minerário

840.248/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 84

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2. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 17/05/2017

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°239/2016

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4. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°240/16

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5. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°239/16

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6. 20/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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