Processo minerário
840.250/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2013 e 15/05/2019. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Superintendência em Pernambuco e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 68
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 78
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 253
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Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
AI N°241/16
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°028/17
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- Seção 1
Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°241/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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