Processo minerário

840.258/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2019 Seção 1

   Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEMIG - Pedreiras Minas Gerais Ltda EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°8.858/2016

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3. 16/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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