Processo minerário

840.266/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10288/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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2. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10288/2026/GER-PE/ANM

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3477/2026/GER-PE/ANM

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4. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°342/2025/SEFIS-PE/ANM

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   • Concessão de Lavra
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5. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 342/2025/SEFIS-PE/ANM

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6. 02/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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7. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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8. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 226

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9. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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