Processo minerário

840.286/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Relação nº 147/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049)

     OF. N°33411/2026/GER-PE/ANM

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2. 25/04/2022 Seção 1

   ATO DE 18 DE ABRIL DE 2022

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3. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 81

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4. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 120

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5. 16/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5 FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 28/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/04/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 44

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12. 22/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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