Processo minerário

840.286/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2010 e 07/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/10/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 22/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 17/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DA DIRETORA-GERAL — página do DOU de 17/04/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 29/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 17/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 03/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 03/07/2014

   • Guia de Utilização

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7. 14/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 16/06/2015 Seção 3

   Página do DOU de 16/06/2015 — Seção 3

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10. 06/12/2019 Seção 1

    ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 13/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 25/04/2022 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 25/04/2022

    • Concessão de Lavra

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13. 07/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 07/07/2026 — Seção 1

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