DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco

DESPACHO

Relação nº 11/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.257/2017-PEDRAS EXPRESS LTDA ME-OF. N°26/2020

840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-OF. N°30/2020

840.269/2016-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°6/2020

840.235/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°32/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.119/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.232/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°3859/2017

840.231/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°3883/2017

840.233/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°3860/2017

840.205/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:Quartzblue Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°8829/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.043/2015-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A -Alvará N°7179/19/09/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.237/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-Areia-Petrolina/PE

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.187/2018;ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA;CARUARU/PE, FREI MIGUELINHO/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE ; Guia n° 123/2019;20.000ton;calcário; Validade da Guia:10/07/2021 ; Licença Ambiental: 03.19.10.003822-7 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 22/10/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA-OF. N°6/2020

840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDA-OF. N°55/2020

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°49/2020

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°50/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

840.010/2008-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°1/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.045/2001-MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°10/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N° 002/2014 - Vencimento em 29/09/2020

840.006/2006-MINERACAO VITORIA LTDA- Registro de Licença N° 380/2006 - Vencimento em 02;09/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.074/2019-BENEDITO EMERSON GARCIA- Cessionário:MEIRA LINS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- CNPJ 25.080.452/0001-51- Registro de Licença N° 10/2019- Vencimento da Licença: 07/06/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°113/2020

840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°113/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.366/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°68/2020

840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. N°57/2020

840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°50/2019

840.286/2009-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°30/2020

001.311/1962-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°16/2019

822.393/1972-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°14/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. N°56/2020

840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. N°56/2020

840.207/2017-GYPSUM S A MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°14/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.159/2019-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°47/2020

840.159/2019-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°47/2020

840.062/2019-CINFORM CARUARU INFORMÁTICA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51/2020

840.108/2019-PAULO OTAVIANO DA SILVA-OF. N°60/2020

840.137/2018-ADONIAS CAVALCANTI NEVES-OF. N°12/2020

840.099/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°52/2019

840.102/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°40/2019

840.119/2019-GEILSON DA SILVA-OF. N°130/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.092/2019-FORTUNATO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

840.005/2020-RAMONE MARIA DE MELO

840.005/2020-RAMONE MARIA DE MELO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.182/2019-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-Registro de Licença N° 04/2020 - Vencimento em 06/12/2022

840.185/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 26/04/2022

840.342/2018-DICLA CORREIA COLAÇO DE LIMA-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em Tempo Indeterminado

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.165/2019-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.245/2018-MAIR BORBA DE ARAUJO PEREIRA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

840.153/2019-ROCHA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente