Processo minerário

840.297/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 190/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41905/2026/GER-PE/ANM

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2. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 23/03/2017, Relação n° 20/2017, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: "Validade:08/02/2018", leia-se:"Validade:28/04/2019"

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3. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 61

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4. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 58

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/04/2016 Seção 1

   Página 86 do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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