Processo minerário

840.297/2015

7 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2016 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

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2. 23/03/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 23/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/03/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 31/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 31/08/2026 — Seção 1

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