Processo minerário

840.164/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.27/2022 - R$ 9.028,07

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6432/21

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7. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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8. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

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9. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 104

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10. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 69

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11. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 65

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12. 15/04/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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