Processo minerário

840.340/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 200/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37872/2024/GER-PE/ANM

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2. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2024)

     OF. N°13457/2021

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3. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 61

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4. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°003/2017

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6. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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