Processo minerário

840.345/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 172/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°2591/2022

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 243/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BA BRITA LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°2.591/2022

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3. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17301/2024/GER-PE/ANM

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4. 08/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.591, de 7 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3860143)

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   • Alvará de Pesquisa
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