Processo minerário

840.367/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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2. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°7523/2021

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 78

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4. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°01/2017 de 12/06/2017 - Prazo 5 anos

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5. 21/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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