Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho

Relação nº 28/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.110/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-GRAVATÁ/PE, POMBOS/PE - Guia n° 419/2020-12.000ton-FILITO- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

840.105/2019-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-CAPOEIRAS/PE - Guia n° 400/2020-15.000ton-QUARTZO ORNAMENTAL- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

840.059/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-LAGOA GRANDE/PE, PETROLINA/PE - Guia n° 412/2020-16.000ton-Quartzito- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

840.059/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-LAGOA GRANDE/PE, PETROLINA/PE - Guia n° 412/2020-16.000ton-Quartzito- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.224/2017-EDSON VANDER GRECCO

840.171/2017-EDSON VANDER GRECCO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.225/2017-EDSON VANDER GRECCO-ALVARÁ N°44/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP- AI N° 8969/2020

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.062/2005-JCONEX PARTICIPAÇÕES S A- AI N°9029/2020

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N°5382/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°196/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

840.878/1995-MINERADORA SÃO JORGE S A- Início:06/06/2020-Término:06/06/2023

840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A- Início:30/11/2020-Término:30/11/2023

840.569/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A- Início:30/11/2020-Término:30/11/2023

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.177/2011-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°184/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

840.367/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL- AI N°8972/2020

840.525/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL- AI N°8970/2020

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

840.039/2005-IVANILDO DE MELO SILVA- AI N°146/2019

840.039/2005-IVANILDO DE MELO SILVA- AI N°147/2019

840.593/2012-MINERADORA ROSTALE LTDA- AI N°041/2018

840.593/2012-MINERADORA ROSTALE LTDA- AI N°042/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.308/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR- Cessionário:M. A SILVA MELO e CIA LTDA- CNPJ 12.908.219/0001-72- Registro de Licença N° 41/2016- Vencimento da Licença: 09/11/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 028/2020 - Vencimento em 25/09/2022

840.241/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 25/2015 - Vencimento em 25/09/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.514/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°181/2020

840.511/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°177/2020

840.190/2003-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°193/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°192/2020

840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°182/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.182/2020-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°202/2020

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.140/2020-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente