Processo minerário

840.417/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2015

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2. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.95/2014 - R$ 2.862,62

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.96/2014 - R$ 2.952,41

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3. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 62/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 49/14

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6. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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