Processo minerário

840.552/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 22/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.62/2014 - R$ 2.952,41

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4. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 62/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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