Processo minerário

840.425/2010

7 publicações no Diário Oficial da União entre 15/02/2011 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/02/2011

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2. 03/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 03/07/2014

   • Guia de Utilização

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3. 09/09/2014 Seção 1

   Alvará N°8104/2013 — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 13/08/2015 Seção 1

   Alvará N°7277/2014 — página do DOU de 13/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 08/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 28/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 28/07/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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