Processo minerário
840.500/2017
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/04/2018 e 23/06/2022. Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência em Pernambuco, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°4420/2022
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°7160/2018
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- Seção 1
DESPACHOs
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 253
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