Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 167/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
840.522/2010 — JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA
Publicado DOU de 11/06/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
840.522/2010-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA- Publicado DOU de 11/06/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- Publicado DOU de 262/12
RELAÇÃO Nº 168/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
840.225/2013-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.108/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.991/2011
840.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.987/2011
840.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.988/2011
840.121/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.410/2011
840.123/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.412/2011
840.124/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.413/2011
840.125/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11414/2011
840.126/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.415/2011
840.127/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.416/2011
840.129/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.418/2011
840.198/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.014/2011
840.203/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.015/2011
840.204/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.215/2011
840.205/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.216/2011
840.206/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.217/2011
840.207/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.218/2011
840.836/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°9923/2015
840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°4741/2013
840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°4742/2013
840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°4743/2013
840.312/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS -Alvará N°5720/2013
840.314/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS -Alvará N°5722/2013
840.798/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12204/2015
840.799/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12205/2015
840.335/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12279/2015
840.336/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12302/2015
840.370/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12.235/2015
840.371/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12303/2015
840.372/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12281/2015
840.373/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12282/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.158/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
840.161/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
840.205/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.223/2013-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS
840.224/2013-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS
840.227/2013-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS
840.027/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
840.028/2015-RUI CLÁUDIO FONTES DE AMORIM
RELAÇÃO Nº 169/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -840105/13 - A.I. 281/15
RELAÇÃO Nº 170/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.142/2015-MINERAÇÃO PREMIO LTDA ME-OF. N°1977/15
840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-OF. N°1979/15
840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-OF. N°1979/15
840.225/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1987/15
840.229/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1988/15
840.231/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1989/15
840.232/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2031/15
840.233/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2032/15
840.247/2015-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHOOF. N°2036/15
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°1792/15
840.229/2012-SEVERINA SOARES SILVA-OF. N°1851/15
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.800/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12206/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.118/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1847/15
840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°1814/15
840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°2035/15
840.569/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1825/15
840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1824/15
840.136/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1812/15
840.337/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1813/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1800/15
840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1819/15
840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°1815/15
RELAÇÃO Nº 171/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Mineração Vitoria Ltda - 840121/13, 840035/14
Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12
RELAÇÃO Nº 172/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840447/13 - Not.242/2015 - R$ 972,80
RELAÇÃO Nº 173/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
hp Mineração LTDA. - 840883/11 - Not.239/2015 - R$ 2.796,56, 840924/11 - Not.240/2015 - R$ 2.796,56, 840925/11 Not.241/2015 - R$ 2.796,56
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840447/13 - Not.243/2015 - R$ 5.593,12
RELAÇÃO Nº 174/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.391/2010-MERCIA PATRICIA CAMPOS DA CRUZ-
OF. N°1835/15
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA- Registro de Licença N°:379/2006 - Vencimento em 14/07/2016
840.001/2006-PEDREIRA BEZERRA E PAES LTDA MERegistro de Licença N°:392/2006 - Vencimento em 07/06/2021
840.516/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:668/2011 - Vencimento em 22/09/2016
840.196/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:031/2014 - Vencimento em 19/08/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
840.006/2006-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°221.44.044/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.075/2015-MAANAIM MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°040/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 29/10/2017
840.185/2015-NUNES KUSTER LTDA ME-Registro de Licença N°037/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 24/07/2017
840.200/2015-ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE ANDRADE-Registro de Licença N°038/2015 de 20/10/2015-Vencimento em 22/04/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.111/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZOF. N°1822/15
840.171/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°1817/15
840.195/2015-E J DE FRANCA-OF. N°1816/15
840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°1823/15
840.218/2015-JOELMA ALVES DA COSTA-OF. N°1821/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
840.243/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°1846/15
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.522/2010
- 840.100/1999
- 840.225/2013
- 840.108/2011
- 840.109/2011
- 840.110/2011
- 840.121/2011
- 840.123/2011
- 840.124/2011
- 840.125/2011
- 840.126/2011
- 840.127/2011
- 840.129/2011
- 840.198/2011
- 840.203/2011
- 840.204/2011
- 840.205/2011
- 840.206/2011
- 840.207/2011
- 840.836/2011
ver todos os 85 processos
- 840.127/2012
- 840.129/2012
- 840.130/2012
- 840.312/2012
- 840.314/2012
- 840.798/2012
- 840.799/2012
- 840.335/2013
- 840.336/2013
- 840.370/2013
- 840.371/2013
- 840.372/2013
- 840.373/2013
- 840.158/2012
- 840.161/2012
- 840.205/2012
- 840.223/2013
- 840.224/2013
- 840.227/2013
- 840.027/2015
- 840.028/2015
- 840.105/2013
- 840.142/2015
- 840.217/2015
- 840.225/2015
- 840.229/2015
- 840.231/2015
- 840.232/2015
- 840.233/2015
- 840.247/2015
- 840.195/2010
- 840.229/2012
- 840.800/2012
- 840.118/2003
- 840.072/2005
- 840.328/2009
- 840.569/2010
- 840.206/2012
- 840.136/2014
- 840.337/2014
- 840.092/2010
- 840.066/2011
- 840.502/2011
- 840.121/2013
- 840.035/2014
- 840.159/2012
- 840.447/2013
- 840.883/2011
- 840.924/2011
- 840.925/2011
- 840.391/2010
- 840.121/2005
- 840.001/2006
- 840.516/2010
- 840.196/2014
- 840.006/2006
- 840.075/2015
- 840.185/2015
- 840.200/2015
- 840.111/2015
- 840.171/2015
- 840.195/2015
- 840.206/2015
- 840.218/2015
- 840.243/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 55