Processo minerário
840.583/2007
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2010 e 09/04/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 2.
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Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°19093/2026/GER-PE/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 47
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 59/2017
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°920/2017
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- Seção 1
Página 101 do DOU de 09/08/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº 196, DE 20 DE ABRIL DE 2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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