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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

841.052/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2012 e 27/01/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Página 61 do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 98/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 81

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 69

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • Da provimento ao recurso interposto (245)

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    Página 49 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    Página 113 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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