Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 127/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
841.052/2011 — MARCOS JOSE SOARES
AI N°223/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.039/2016-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA-OF. N°1375/16
840.050/2016-OTAVIANO BARBOSA-OF. N°1376/16
840.104/2016-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°1377/16
840.130/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1380/16
840.131/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1380/16
840.136/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1380/16
840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE-OF. N°1365/16
840.170/2016-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1362/16
840.171/2016-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1362/16
840.173/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1363/16
840.174/2016-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA MEOF. N°1361/16
840.192/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°1343/16
840.196/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1344/16
840.198/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1378/16
840.199/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1345/16
840.199/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1345/16
840.226/2016-MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA-OF. N°1354/16
840.234/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1348/16
840.235/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1347/16
840.236/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1346/16
840.240/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1315/16
840.240/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1315/16
840.241/2016-RODRIGO COLLECTA CAMARGO-OF. N°1353/16
840.242/2016-RODRIGO COLLECTA CAMARGO-OF. N°1353/16
840.247/2016-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°1351/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.055/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.919/2016
840.056/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.920/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.100/2016-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS-Registro de Licença N°014/2016 de 05/05/2016-Vencimento em 01/03/2018
840.187/2016-VALDILENE MARIA DE BARROS SILVA CUPIRA ME-Registro de Licença N°033/2016 de 06/10/2016-Vencimento em 01/06/2019
840.250/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES-Registro de Licença N°032/2016 de 05/10/2016-Vencimento em Indeterminado
RELAÇÃO Nº 127/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.434/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.435/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.437/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°297/16
840.079/2011-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°293/16
840.293/2011-EZRA HARARI-AI N°295/16
840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°261/16
840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°260/16
840.900/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°299/16
840.907/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°298/16
840.973/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA-AI N°296/16
841.029/2011-PAN CAL LTDA-AI N°301/16
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES - AI N°222/15
841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES - AI N°223/15
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
840.884/2011-MURILO GUILHERME AGRA ARAQUAMAI N°293/13
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.993/2011-NAPAS MINERACAO LTDA
RELAÇÃO Nº 128/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
841.029/2011-PAN CAL LTDA- AI N°218/16
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- AI N°205/16
840.079/2011-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- AI N°206/16
840.293/2011-EZRA HARARI- AI N°220/16
840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°209/16
840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°210/16
840.900/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°213/16
840.907/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°214/16
840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME- AI N°219/16
840.973/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA- AI N°216/16
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
- 841.052/2011
- 840.039/2016
- 840.050/2016
- 840.104/2016
- 840.130/2016
- 840.131/2016
- 840.136/2016
- 840.164/2016
- 840.170/2016
- 840.171/2016
- 840.173/2016
- 840.174/2016
- 840.192/2016
- 840.196/2016
- 840.198/2016
- 840.199/2016
- 840.226/2016
- 840.234/2016
- 840.235/2016
- 840.236/2016
ver todos os 45 processos
- 840.240/2016
- 840.241/2016
- 840.242/2016
- 840.247/2016
- 840.055/2016
- 840.056/2016
- 840.100/2016
- 840.187/2016
- 840.250/2016
- 840.434/2011
- 840.435/2011
- 840.437/2011
- 840.041/2011
- 840.079/2011
- 840.293/2011
- 840.429/2011
- 840.430/2011
- 840.900/2011
- 840.907/2011
- 840.973/2011
- 841.029/2011
- 841.051/2011
- 840.884/2011
- 840.993/2011
- 840.954/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 50