Processo minerário

844.011/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 723/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.13/2022 - R$ 4.630,68

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 500/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 105

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 1/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°9099/2018

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 33

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7. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 48

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8. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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