Processo minerário

844.033/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13.698/2023/SEOUFI-AL/ANM

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3. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 25/11/2021

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4. 25/11/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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5. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 494/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5562/21

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6. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 113

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7. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

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8. 04/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 33

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9. 20/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 71

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10. 10/11/2016 Seção 1

    Página 44 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 10/06/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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