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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.013/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2019 e 31/08/2026. Estado: Alagoas. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Alagoas e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 92/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°43565/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 87,99 ha para 16,08 ha-QUARTZOLITO-Batalha/AL

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Página 40 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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