Processo minerário

871.498/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°2021/2019

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2.021/2019

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3. 29/04/2019 Seção 1

   Página 40 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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